Esta Política descreve como Aquárius Publicidade e Propaganda, inscrita no CNPJ sob nº 18.289.670/0001-35, com sede em Caminho 10, Mussurunga1, Gleba E, 15, Sala 02, CEP 41.490-290 Salvador-Bahia , na qualidade de Controladora de dados pessoais, coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no site www.pontobahia.com.br e serviços correlatos (newsletter, comentários, aplicativos e APIs).
Canal de contato e Encarregado(a)/DPO: Evandro de Jesus Santos, e-mail: evanderjessan@gmail.com, endereço: em Caminho 10, Mussurunga1, Gleba E, 15, Sala 02, CEP 41.490-290 Salvador-Bahia , outros canais: 71 9 8701-2641/ 71 9 8303-7431.
Observação sobre conteúdo jornalístico: atividades exclusivamente jornalísticas podem estar abrangidas pela exceção do art. 4º, II, “a”, da LGPD.
Ainda assim, adotamos salvaguardas de privacidade e segurança, e aplicamos esta Política aos tratamentos não jornalísticos (ex.: publicidade, analytics, newsletter, gestão de contas e comentários).
Podemos coletar:
Dados de navegação e dispositivo: IP, data e hora de acesso, user agent, sistema operacional, tipo de navegador, idioma, páginas acessadas, duração da visita, origem de tráfego, identificadores de cookies e pixels, aproximação de geolocalização (cidade/país).
Interações: comentários, curtidas, preferências de temas, histórico de leitura no site (se autenticado), pesquisas/opiniões, mensagens enviadas por formulários.
Dados de marketing: preferências de comunicação, engajamento em e-mails (aberturas/cliques), tokens de push notification.
Dados de terceiros: informações recebidas de plataformas de analytics, de mídia e publicidade, redes sociais e provedores de login social, conforme permissões de cada serviço.
Dados sensíveis: não buscamos coletar dados sensíveis (origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos/biométricos). Caso sejam mencionados voluntariamente em comentários ou formulários, trataremos com base no legítimo interesse para moderação e proteção, e os desestimularmos.
Se houver necessidade operacional de dados sensíveis, solicitaremos consentimento específico e destacado.
Dados de crianças e adolescentes: não direcionamos nossos serviços a crianças. Se houver coleta de dados de crianças (menores de 12 anos), será exigido consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
Tratamos dados para:
Prestação do serviço e operação do site: permitir acesso ao conteúdo, exibir páginas, manter sua sessão, habilitar comentários, gerenciar contas, prevenir fraudes, garantir segurança e integridade. Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) com avaliação de balanceamento.
Newsletter e comunicações: envio de boletins, alertas de notícias, convites para eventos e pesquisas. Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode revogar a qualquer momento.
Publicidade e mensuração: personalizar e mensurar anúncios, limitar frequência, criar audiências, aferir performance de campanhas. Base legal: consentimento para cookies/pixels de publicidade; em alguns casos, legítimo interesse para mensuração não intrusiva, observado o seu direito de opt-out e as orientações da ANPD.
Analytics e melhorias: medir audiência, entender uso, diagnosticar erros e aprimorar experiência. Base legal: legítimo interesse, com controles de privacidade e, quando exigido, consentimento para cookies analíticos.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: retenção de logs, respostas a requisições de autoridades, cumprimento de direitos dos titulares. Base legal: obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
Exercício regular de direitos: proteger nossos direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
Prevenção à fraude e segurança: detecção de spam, abuso, violação de direitos e incidentes de segurança. Base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
Utilizamos cookies, pixels e localStorage para:
Consentimento e gestão: adotamos um banner/gerenciador de consentimento (CMP) que permite aceitar, rejeitar ou customizar categorias (exceto cookies estritamente necessários). Você pode rever suas escolhas a qualquer momento em [LINK “Gerenciar cookies”]. Também é possível controlar cookies no navegador (pode afetar a experiência).
Cookies de terceiros: provedores de analytics, redes de anúncios, redes sociais e players incorporados podem definir seus próprios identificadores. Recomendamos revisar as políticas desses terceiros.
Podemos compartilhar dados com:
Operadores (processadores) que nos auxiliam na prestação do serviço: hospedagem/cloud/CDN, segurança e monitoramento, analytics, envio de e-mails/SMS/push, ferramentas de comentários, moderação anti-spam, gerenciamento de consentimento, parceiros de suporte e manutenção. Esses terceiros tratam dados conforme nossas instruções e cláusulas contratuais de proteção de dados.
Parceiros de publicidade e mídia: ad servers, ad exchanges, DMPs e SSPs podem atuar como controladores independentes para fins de publicidade. Nesses casos, você terá controles próprios nesses parceiros e no nosso CMP.
Autoridades públicas: para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou requisições válidas.
Operações societárias: em fusões, aquisições, reestruturações, observadas as salvaguardas de confidencialidade e continuidade desta Política.
Seus dados podem ser transferidos para países com padrões adequados de proteção ou mediante salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais específicas, avaliações de impacto e compromissos dos destinatários.
Mantemos registro das transferências, avaliamos riscos e adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção durante o trânsito e o processamento no exterior.
Você pode, mediante requisição:
Confirmaremos o recebimento imediatamente e responderemos em até 15 dias, conforme a LGPD, podendo solicitar comprovação de identidade para segurança.
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como criptografia em trânsito, controles de acesso por perfil, registros de acesso, segmentação de ambientes, backups, monitoramento e varreduras de vulnerabilidade, gestão de incidentes e treinamentos.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, avaliaremos a necessidade de comunicação à ANPD e aos titulares, conforme a regulação aplicável, descrevendo a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas e orientações ao titular.
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigências legais.
Logs de acesso a aplicações: guardados por 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet (art. 15).
Dados de conta/comentários: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo prescricional necessário para defesa de direitos.
Newsletter/marketing: até a revogação do consentimento ou inatividade prolongada, com anonimização ou eliminação subsequente.
Poderemos conservar dados para cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos ou prevenção de fraudes, conforme permitido pela LGPD.
Não direcionamos nossos serviços a crianças. Se identificarmos dados de crianças sem o consentimento necessário, tomaremos medidas para eliminá-los ou obter o consentimento do responsável.
Para adolescentes, aplicamos transparência reforçada e o princípio do melhor interesse, conforme art. 14 da LGPD.
Para conteúdos e arquivos produzidos para fins estritamente jornalísticos, a LGPD prevê regime específico (art. 4º, II, “a”). Ainda assim, observamos princípios de minimização e segurança e avaliamos solicitações que envolvam direito ao esquecimento, imagem e honra, ponderando com a liberdade de imprensa e o interesse público.
Nosso site pode conter links, embeds e widgets de terceiros (ex.: vídeos, redes sociais). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada no site com a data de vigência. Em alterações relevantes, poderemos enviar comunicação aos usuários cadastrados.
Utilizamos Cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso Site.